PSB propõe novo federalismo para demarcar papéis de União, estados e municípios, afirma Siqueira

Em live sobre a Autorreforma, nesta segunda-feira (14), que teve como tema Reforma do Estado e o Novo Federalismo”, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, afirmou que, para além da questão fiscal, o debate sobre o novo federalismo, uma das teses da Autorreforma, deve considerar a possibilidade de as assembleias estaduais legislarem sobre matérias,…

Autorreforma: Lídice da Mata é a convidada da live desta quarta

A deputada socialista Lídice da Mata (PSB-BA) é a convidada da live desta quarta-feira (2), às 19h, da série “Revolução Brasileira no Século 21 ”. O tema será “Emergência da questão feminina”. Primeira e única mulher eleita para a prefeitura de Salvador (BA), a economista também foi a primeira senadora eleita pela Bahia. A série de lives integra as discussões sobre…

Alerta à sociedade e pedido de medidas urgentes contra licitação da espionagem

Tramita no Ministério da Justiça o pregão eletrônico (Nº3/2021, PROCESSO Nº 08000.000865/2020-30) para aquisição de solução de Inteligência em Fontes abertas, Mídias Sociais, Deep e Dark Web. De acordo com a legislação brasileira, tais demandas devem ser apresentadas exclusivamente pela Polícia Judiciária,tendo como lastro inquéritos policiais e processos de investigações criminais, ou pelo Ministério Público.…